Relatório sobre projetos que tratam de fake news pode ser votado no CCS

Da Redação | 01/06/2018, 10h03

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional volta a se reunir nesta segunda-feira (4), às 10h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Na pauta da reunião, estão a análise de relatórios, de informações sobre denúncias relacionadas à liberdade de imprensa e do calendário de atividades de eventos ligados à comunicação.

Um dos itens da reunião é o relatório sobre projetos de lei em tramitação no Congresso sobre fake news. O texto está a cargo da comissão de relatoria formada pelos conselheiros Miguel Matos (coordenador), Murillo de Aragão, José Francisco de Araújo Lima, Ricardo Bulhões Pedreira, Maria José Braga e José Antonio de Jesus da Silva.

Também consta da pauta o relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do próprio conselho. Esse documento será apresentado pela comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.

O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelos parlamentares. Atua em temas relacionados à comunicação, em especial a liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)