Kleber Mendonça é vítima de perseguição política e cinema nacional corre o risco de parar, alerta Humberto

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez fortes críticas em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30) ao Ministério da Cultura e ao Tribunal de Contas da União (TCU), devido a gestões recentes destes órgãos que a seu ver são altamente prejudiciais ao cinema brasileiro.

O senador manifestou sua estranheza pelo fato do Ministério da Cultura estar cobrando R$ 2,2 milhões do cineasta Kleber Mendonça Filho, alegando captação irregular referente ao filme "O som ao redor", de 2009. Para Costa, a multa traduz a "pequeneza e mesquinharia" que marcam a gestão de Michel Temer, e está sendo aplicada como retaliação ao cineasta devido a seu posicionamento no Festival de Cannes contrário ao impeachment de Dilma Rousseff.

Humberto disse que a referida captação irregular alegada pelo ministério foi autorizada pelo próprio órgão junto à Secretaria de Cultura de Pernambuco, tendo sido feita por meio de edital. Por fim, informou que a multa a Kleber Mendonça tem atraído fortes críticas e uma sensação de insegurança jurídica nos produtores culturais do país, pois vem sendo interpretada como atípica.

TCU

Costa também afirmou ver com estranheza o que entende ser uma mudança de entendimento do TCU relativa à prestação de contas da Agência Nacional de Cinema (Ancine). O Tribunal pode paralisar a gestão da Ancine devido a processo aberto para investigar mais de R$ 1 bilhão aplicado nos últimos anos, onde o órgão suspeita que podem haver irregularidades.

O senador critica o fato do TCU na prática estar contra o modelo de prestação de contas adotado pela Ancine desde 2015 (o Ancine Mais Simples), após ter dado aval à metodologia na época. Ele acrescenta que a agência não foi a única instituição no país a atrasar a prestação, e que recentemente o próprio TCU, na análise da MP 810, se colocou favorável a um modelo semelhante de amostragem para as empresas de informática que atuam na região amazônica.

— Tempos estranhos estes, em que instituições públicas mudam de orientação sob motivações obscuras. O fato é que o TCU pode paralisar, através de medida cautelar, mais de 50 produções em andamento e outras 250 em fase de produção. Um ataque à cultura, gerando um grande desemprego no setor — advertiu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)