Reguffe propõe teto de ICMS para os combustíveis

O senador Reguffe (sem partido-DF) anunciou nesta terça-feira (22) a apresentação de projeto de resolução, assinado em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que estabelece um teto para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Ele comentou a disparada de preços da gasolina, do óleo diesel e do etanol e criticou a carga tributária que incide sobre eles.

— Assinei na tarde de hoje, aqui no Senado, junto com o senador Randolfe Rodrigues, um projeto de resolução para ter como alíquota máxima de ICMS sobre combustíveis o percentual de 18%. Os governos estaduais e o daqui também, no Distrito Federal, querem arrecadar muito com o combustível. Aumentando o preço do combustível, eles podem reduzir imposto. Por que há essa sanha arrecadatória? Por que não podem reduzir? Se aumentou o preço do combustível, dá para reduzir a alíquota — disse Reguffe.

O senadopr observou que dados da Receita Federal mostram a evolução da arrecadação federal com o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Entre agosto de 2016 e maio de 2017, o governo arrecadou quase R$ 9 bilhões. Um ano depois, no mesmo período, a arrecadação chegou a R$ 19 bilhões.

Reguffe destacou que o aumento de 111% na arrecadação aconteceu antes da escalada dos preços nos postos. Ele criticou o governo, que a seu ver deveria reduzir a margem de impostos cobrados sobre os combustíveis, argumentando que a arrecadação nominal não cairia, uma vez que os preços continuam subindo.

Ele ainda denunciou que, no Distrito Federal, os postos de gasolina tÊm adotado reajustes acima do determinado pelas distribuidoras.

— Então é importante também que as autoridades competentes neste momento fiquem de olho vivo com isso, porque nós não podemos aceitar esse aumento que vai contra a economia popular, muito acima do bom senso. E não dá pra aceitar. Então está errado no plano nacional e está errado no plano local.

Em apartes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL) apoiaram o discurso. Para Randolfe, a política de subsídios para manter os preços dos combustíveis mais baixos, adotada até recentemente, fracassou. A solução, então, seria conter a "sanha arrecadatória" do poder público. Renan, por sua vez, criticou a política de preços do governo Temer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)