Reformas agrária e urbana serão temas de audiências da Comissão Senado do Futuro

A Comissão Senado do Futuro aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de duas audiências públicas, uma sobre reforma agrária e outra sobre reforma urbana. O objetivo das discussões, ainda sem data marcada, é o de avaliar o quadro da regularização fundiária rural e urbana, considerando as definições da Lei 13.465/2017, que trata das regras de regularização.

As audiências foram sugeridas pelo presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF). Para ele, o momento é adequado para a discussão. No requerimento de realização dos debates, Hélio José lembrou a morte de dez trabalhadores após uma intervenção policial, em Pau D’Arco (PA), há um ano. A comissão fará homenagem em audiência às vítimas.

“O conflito agrário sangra o Brasil. As animosidades entre os lados divergentes resolvem-se, frequentemente, a bala. Mesmo a produção legislativa recente não parece ser solução suficiente para a pacificação das partes”, afirmou o senador.

Hélio José mencionou também o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Leme, no centro de São Paulo, no dia 1º de maio. O prédio abrigava moradores sem teto. “Parece-nos oportuna a discussão, em audiência pública, sobre qual é, afinal, a reforma agrária e urbana de que o Brasil tanto precisa”, considerou o senador.

Tributação

A comissão também aprovou a realização de audiência pública para discutir propostas de "reforma tributária cidadã" e da tributação ambiental. Anunciada pelo governo como uma das prioridades para este ano, a reforma tributária tem o objetivo de simplificar a cobrança de impostos. Na Câmara dos Deputados, propostas relacionadas ao tema já são analisadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)