Lasier Martins afirma que Judiciário age em detrimento do Congresso

Da Redação | 16/05/2018, 16h56 - ATUALIZADO EM 16/05/2018, 18h02

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Lasier Martins (PSD-RS) criticou o que ele considera “a usurpação de um Poder por outro”. O caso mais explícito, na opinião dele, tem sido o comportamento impositivo do Poder Judiciário sobre o Parlamento brasileiro.

Para Lasier Martins, o Supremo Tribunal Federal tem agido em questões que dizem respeito ao Congresso Nacional. O parlamentar citou como exemplos a determinação do Supremo em restringir o foro privilegiado e em descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gravidez, além da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de imprimir apenas 5% dos votos, quando a Lei do Voto Impresso, aprovada pelo Congresso, prevê a impressão de 100%.

Ao avaliar que o Brasil vive tempos “anormais”, Lasier classificou essas decisões como “excessos institucionais”.

— Em resumo, estamos vivendo um impressionante, exacerbado ativismo judicial, como nunca na história deste país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)