CDH analisa Diploma Marielle Franco

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar nesta quarta-feira (9) um projeto de resolução do Senado que cria o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco. O PRS 7/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é uma homenagem à vereadora carioca assassinada no dia 14 de março, no Rio de Janeiro.

De acordo com a proposta, o Diploma Marielle Franco será conferido a quatro personalidades que tenham prestado contribuição relevante à defesa dos Direitos Humanos. A homenagem será realizada anualmente durante as atividades do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. O senador Randolfe Rodrigues sugere que pelo menos uma mulher, um negro ou pardo e uma pessoa jurídica sejam agraciadas em cada edição.

A indicação dos diplomados será feita por senador ou por recomendação de mais de 20 mil pessoas. As sugestões serão analisadas por um conselho composto por um integrante de cada partido com assento no Senado, além de quinze representantes de entidades de promoção dos Direitos Humanos. A relatora, senadora Angela Portela (PDT-RR), é favorável à matéria.

Marketing

A CDH pode analisar ainda o Projeto de Lei da Câmara que disciplina o atuação do profissional de marketing. O relator, senador Hélio José (Pros-DF), é favorável ao PLC 103/2017. Outros nove projetos de lei estão na pauta para a primeira parte da reunião.

Na segunda parte, os senadores podem votar o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI) sobre uma denúncia de violação de direitos humanos no Complexo Penal de Paulo Afonso (BA). O Ministério Público local alerta para a superlotação e sugere o uso de bloqueadores de sinal de celular. A senadora recomenda que a CDH notifique o governo da Bahia sobre a gravidade das denúncias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)