CAS aprova projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos e limita uso de pesticidas

A pulverização aérea de agrotóxicos em plantações poderá ser proibida no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 541/2015, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25).

A proposta, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), também veda o registro de produtos que tenham como ingredientes glifosato, carbofuran, fosmete e lactofen.

O autor argumenta que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com mais de 1 milhão de toneladas por ano, e justifica que muitos dos herbicidas e pesticidas vendidos por aqui estão banidos em outros países.

Valadares também adverte que a pulverização aérea em plantações contamina o meio ambiente e que o uso indiscriminado desses produtos pode causar doenças, como câncer e autismo.

Divergências

Durante a discussão na CAS, as restrições ao uso e registro de pesticidas e herbicidas previstas pelo projeto dividiram a opinião dos senadores. Cidinho Santos (PR-MT), contrário ao texto, explicou que, embora a preocupação com a contaminação dos alimentos seja legítima, cabe à Anvisa analisar o registro dos defensivos agrícolas. Para Cidinho, o projeto pode prejudicar o agronegócio.

— Nós somos um país essencialmente agrícola, o maior exportador de grãos, e um projeto de lei veda a aviação agrícola. Então infelizmente nós estamos cada vez mais na contramão, nós estamos retroagindo. Se temos superavit na balança comercial no ano passado, se temos algum PIB neste ano, se deve ao agronegócio brasileiro — defendeu.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a iniciativa busca proteger a saúde dos consumidores.

— Nós aqui temos votado favorável ao agronegócio e à agricultura familiar. Agora entendemos que o projeto do senador Valadares tem uma importância e relevância grande. É uma questão de saúde, de tomar cautela, de tomar cuidado — rebateu.

O PLS segue agora para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)