Segurança jurídica das instituições filantrópicas será debatida na CAS
Da Redação | 04/04/2018, 08h02
A relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias constitucionais serão debatidas em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (5). A senadora Ana Amélia (PP-RS), que solicitou o debate, pretende discutir a estabilidade e a segurança jurídica do setor filantrópico.
O encontro foi sugerido pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), entidade que atua na defesa do setor. De acordo com levantamento da entidade, para cada R$ 1,00 oferecido pelo Estado como imunidade às filantrópicas, haveria um retorno de R$ 6,00 em benefícios entregues à população pelas instituições.
Para discutir o tema, foram convidados o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; o presidente do Fonif, Custódio Pereira, e o diretor executivo da consultoria DOM Strategy Partners, Daniel Domeneghetti. Também foram convidados representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social.
A audiência interativa está marcada para 9h, no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa.
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