Comissão vota MP que autoriza doação para restaurar Basílica da Natividade, na Palestina

A comissão mista que analisa a MP 819/2018 deve votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A medida provisória autoriza a União a doar ao Estado da Palestina R$ 792 mil (cerca de US$ 252,3 mil), a fim de auxiliar a restauração da Basílica da Natividade. A reunião começa às 10h na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

A Basílica da Natividade está situada na cidade de Belém, na Palestina. Ela resguarda, pela tradição cristã, o local de nascimento de Jesus e é parte, desde 2012, da Lista do Patrimônio Mundial e dos Patrimônios em Risco da Unesco, dado seu precário estado de conservação.

A cooperação do Brasil visa custear a restauração equivalente a 4 das 50 colunas de pedra da nave da Basílica, inserida entre os trabalhos prioritários a serem executados. Conforme a MP, a doação será proveniente do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.

Para o relator, senador Humberto Costa, a MP apresenta adequação financeira e orçamentária e a doação é de grande significado para o Brasil.

— Sermos parte dessa colaboração para a restauração significa o reconhecimento do Brasil como um ator importante na cena internacional, um país que está preocupado com a temática da cultura. Não é necessariamente por razão religiosa, mas pelo compromisso histórico de preservar o local a abrigar gruta que a tradição aponta como o lugar do nascimento de Jesus Cristo. Também não se pode desprezar que para milhões de brasileiros cristãos tal local é de enorme simbolismo — defendeu o senador, ao apresentar o relatório em 27 de março.

Obras em curso

A restauração da Basílica já está em curso e o prazo final para doações não ultrapassa este ano. No relatório, Humberto pede urgência na aprovação, sobretudo para não comprometer o calendário orçamentário do Brasil.

A cerimônia de celebração com os doadores está agendada para julho deste ano. Entre os colaboradores, estão Alemanha, Bélgica, Chile, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália, Marrocos, Polônia, Rússia, Santa Sé e Turquia, além da própria Palestina que já empenhou US$ 2,7 milhões.

Se aprovada na comissão mista, a MP segue para análise dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)