Comissão do Código Comercial faz audiência pública em São Paulo

Da Redação | 08/03/2018, 15h48

A comissão temporária encarregada da reforma do Código Comercial, fará, na próxima quarta-feira (14) audiência pública em São Paulo para discutir o projeto do futuro código. O debate, que contará com juristas e integrantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), está marcado para as10h, no plenário da federação em São Paulo.

Devem participar o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhôa Coelho, integrante do Conselho Superior de Direito da entidade; e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças.

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), a comissão iniciou seus trabalhos em dezembro de 2017. A previsão é de que o relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS) entregue o seu relatório em junho de 2018.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)