Direitos humanos devem nortear ações de segurança, defendem especialistas

Os direitos humanos têm de ser um dos princípios norteadores das políticas de segurança pública se o Brasil quiser diminuir os índices de violência contra a população mais vulnerável. A ideia foi defendida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (6).

Para o Brasil melhorar de fato a segurança pública, será preciso que a intervenção no Rio de Janeiro e as demais ações na área em outros estados não sejam uma violência contra os direitos humanos. O alerta foi feito pelo advogado Carlos Nicodemos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante o debate na comissão. Ele ressaltou que jovens negros e moradores de periferia são os que mais morrem assassinados no Brasil.

- Morrem os jovens, mas jovens negros; morrem os pobres, vítimas dessa ausência de premissa da política de direitos humanos como referencial nas ações de segurança pública – destacou.

Para o representante do Ministério dos Direitos Humanos, Herbert Barros, o aperfeiçoamento do sistema de segurança passa pela formação dos efetivos policiais.

- São, talvez, os agentes públicos que mais estão, no dia a dia, na ponta, lidando com a população e que precisam estar e, em regra estão, buscando efetivar a garantia dos direitos.

O presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, defendeu investimentos em Inteligência. E a representante da Polícia Rodoviária Federal, Flávia Oliveira, ressaltou a importância do trabalho conjunto das forças policiais.

- Só quando nós todos nos fortalecermos e trabalharmos juntos, todas as instituições policiais, é que vamos conseguir vencer essa batalha que é a segurança pública, o cidadão de bem contra o crime organizado.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a importância da participação dos policiais no debate.

- Venderam a imagem que direitos humanos só olha para bandido. Direitos humanos é para todos, não importa se é policial ou um preso - afirmou.

Os participantes da audiência pública também destacaram as constantes violações aos direitos humanos verificadas no sistema penitenciário do Brasil, problema que atinge tanto os internos quantos os agentes penitenciários.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)