Proposta de sistema integrado de segurança deve ser apresentada na próxima semana

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu-se nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, para discutir o andamento de projetos que podem melhorar a segurança pública no Brasil.

Em conversa com jornalistas após a reunião, os presidentes do Senado e da Câmara ressaltaram que desde 2017 as Casas já analisam projetos para segurança. Entre eles, o que cria um sistema integrado de segurança pública e o que endurece penas para os crimes de tráfico de drogas e armas, ambos em discussão na comissão de juristas instalada na Câmara e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Maia, o ministro pode apresentar ainda nesta quarta o primeiro esboço do anteprojeto sobre o sistema integrado de segurança pública, articulado na reunião de terça-feira (27), na residência oficial do presidente do Senado. Maia disse ainda que, na próxima semana, Moraes termina a última audiência com os comandantes das polícias militares e então apresentará o texto ao Senado e à Câmara. A ideia, segundo Maia, é criar uma comissão mista formada por deputados e senadores para acelerar os trabalhos.

— Estamos há mais de duas semanas trabalhando no projeto do sistema integrado de segurança pública. Combinamos de dar um prazo de uma semana a dez dias para aprovar a urgência — afirmou Rodrigo Maia.

Eunício ressaltou que o trabalho em torno das pautas de segurança pública e da agenda de microeconomia está sendo feito de forma integrada entre Câmara e Senado, mas que todos podem colaborar.

— Os projetos nasceram das pautas do Congresso Nacional. Nem eu nem Rodrigo temos vaidade de sermos donos do projeto. Ele está aberto ao Executivo, ao Judiciário, ao Ministério Público, à participação de governadores, de secretários de segurança, a todos que militam na área — comentou.

Mudanças na legislação

O presidente do Senado reforçou que o sistema integrado de segurança pública é muito necessário e urgente. Ele vai integrar as inteligências existentes no Brasil.

— Não é um projeto que vai gerar custos para o Brasil. Não haverá necessidade de pedir recursos do governo federal porque as inteligências [das polícias] já existem. Precisam se comunicar — explicou.

Maia declarou ainda que o grupo de juristas comandado pelo ministro Alexandre de Moraes está fazendo o trabalho com liberdade.

— Eles vão tratar de lavagem de dinheiro, da circulação de recursos e da utilização de outras tecnologias de comunicação que não podem hoje ser grampeadas e monitoradas pela polícia, como o whatsapp. Tudo isso estará no anteprojeto — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)