Gleisi manifesta preocupação com decisão do STF que afetará produtores familiares

Da Redação e Da Rádio Senado | 27/02/2018, 19h15 - ATUALIZADO EM 27/02/2018, 20h06

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou preocupação com julgamento do Supremo Tribunal Federal que poderá declarar inconstitucionais dois artigos do Código Florestal. Segundo Gleisi, a decisão do STF poderá afetar mais de 4 milhões de produtores familiares, que, conforme salientou, são protegidos pelo código mas não estão isentos de preservar o meio ambiente.

A senadora citou artigo do pesquisador Evaristo de Miranda segundo o qual a declaração de inconstitucionalidade parcial do Código Florestal reduzirá as terras de milhões de famílias rurais e tornará a produção inviável. Além disso, diz o texto, os pequenos produtores poderão ser obrigados a arcar com as despesas de recomposição da vegetação nativa.

— Eu queria defender os pequenos produtores rurais, mais de quatro milhões e meio de produtores, 320 mil no meu estado do Paraná, que têm menos de quatro módulos fiscais e que são responsáveis por colocar o alimento na mesa das pessoas — disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)