Transportes e energia são destaques da Comissão de Infraestrutura

Transporte, saneamento e energia foram os temas de destaque na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em 2017. O colegiado promoveu 11 audiências públicas durante o ano, de acordo com balanço divulgado pelo presidente da CI, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Na área de transporte rodoviário foram realizadas três audiências públicas. Os senadores debateram a manutenção e a conservação da BR-319; a duplicação da BR-101; e a concessão da BR-364. A CI promoveu duas audiências sobre transporte ferroviário. Na pauta, as ferrovias Transcontinental, Bioceânica e a Transnordestina.

Outro tema na pauta foi o transporte aéreo. Os parlamentares discutiram o projeto de resolução do Senado (PRS) 55/2015, que limita a alíquota do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do combustível de aviação. Aprovada na CI, a matéria acabou sendo rejeitada pelo Plenário. Na área de transporte de passageiros, uma audiência tratou da regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros que utilizam aplicativos, como o Uber e Cabify.

A CI promoveu ainda três audiências públicas sobre energia, em que foram discutidos o fornecimento de gás da Petrobras para a Região Norte, mais especificamente a Amazonas Energia; a privatização da Eletrobras; e o risco hidrológico para o setor elétrico. Na área de saneamento, uma audiência pública abordou os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Projetos

Além das 11 audiências públicas, os senadores realizaram 24 reuniões deliberativas e três diligências. Foram analisadas 83 proposições. Entre elas, 58 requerimentos, nove projetos de lei, seis indicações de autoridades, cinco emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os senadores incluíram na LDO verba para a construção do trecho da BR-319 entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM); e para a construção, a reforma e o aparelhamento de aeroportos regionais. Na LOA, os parlamentares sugeriram a construção de novos trechos nas BR-317 e BR-230; e a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário.

A CI também aprovou a indicação de autoridades para Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Agência Nacional de Telecomunicações (ANP); e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Diligências

A comissão promoveu ainda três diligências. Em Rondônia, os senadores debateram a concessão da BR-364 e as obras das BR-435 e BR-364. Em Mato Grosso, realizaram visitas técnicas para avaliar a situação das BR-364 e BR-174.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)