Adiada para quarta-feira reunião da Comissão Mista de Desburocratização
Da Redação | 12/12/2017, 14h19
A Comissão Mista de Desburocratização transferiu para quarta-feira (13) a reunião marcada para esta terça-feira (12) para apresentação do relatório final, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com sugestões e propostas que podem facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.
A reunião está prevista para ocorrer às 15h na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Ao longo do ano, a comissão avaliou temas como a emissão de documentos de identificação, de vistos, de alvarás e de licenciamento ambiental. O colegiado também debateu a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.
A comissão é presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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