Comissão de Desburocratização marca apresentação de relatório para terça
Da Redação | 08/12/2017, 08h25
A Comissão Mista de Desburocratização tem reunião marcada para terça-feira (12), às 14h, para apresentação do relatório final, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com sugestões e propostas que podem facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.
Ao longo do ano, a comissão avaliou temas como a emissão de documentos de identificação, de vistos, de alvarás e de licenciamento ambiental. O colegiado também debateu a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.
A comissão é presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). A reunião está prevista para ocorrer na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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