Tecnologia digital precisa ser usada para baixar juros de microcrédito, dizem participantes de audiência

Da Redação | 07/12/2017, 18h25 - ATUALIZADO EM 11/12/2017, 14h30

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 802/2017, que modificou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005, recebeu nesta quinta-feira (7) em uma audiência pública representantes de bancos e instituições de fomento. Para os participantes, a tecnologia digital pode facilitar a contratação e orientação financeira do pequeno empreendedor e deixar as taxas sobre esses empréstimos mais baixas.

O representante do Sebrae, Alexandre Comin, disse que a medida provisória reduz os custos das operações de microcrédito e beneficia mais empreendedores.

— Como o custo operacional do microcrédito é muito elevado, o impacto da digitalização no sentido de você usar recursos que reduzem drasticamente os custos operacionais podem ter um impacto ainda mais poderoso para impulsionar o microcrédito, mais do que em outras modalidades de crédito.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da MP, disse ser importante divulgar essa modalidade de empréstimo para os microempreendedores individuais ou microempresários que desejam novos recursos para o negócio.

— As pessoas, muitas vezes, não sabem a respeito dessas possibilidades. Se nós conseguirmos [divulgá-las], muita gente vai ter renda vai ter trabalho, vai virar MEI, vai virar microempresa e daí por diante.

Os participantes da audiência pública também sublinharam o impacto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesses empréstimos e pediram que a comissão mista ajude a solucionar o problema.

De acordo com o governo, o objetivo da medida provisória é reduzir custos operacionais que envolvem a concessão de financiamentos. A MP estabelece que podem aderir ao programa de microcrédito pessoas físicas e jurídicas organizadas de forma individual ou coletiva com receita anual bruta de até R$ 200 mil.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)