Novo portal do Congresso facilita acesso a MPs, vetos e matérias orçamentárias

Da Redação | 07/12/2017, 14h50 - ATUALIZADO EM 07/12/2017, 14h52

As informações relativas ao Legislativo federal na internet estão mais fáceis de serem obtidas com o novo portal do Congresso Nacional, desenvolvido pelo Prodasen em parceria com a área de TI da Câmara dos Deputados. O leiaute e o conteúdo foram reestruturados para aumentar a clareza e a transparência das informações legislativas e administrativas.

O diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN), Waldir Bezerra Miranda, explica que a página agrupa todas matérias da Câmara e do Senado, como leis orçamentárias, vetos e medidas provisórias (MPs).

— A principal vantagem que eu vejo é que toda a tramitação de medida provisória  está dentro desse portal. Antes, o usuário tinha que acessar essas informações em páginas diferentes e agora está tudo concentrado num portal só. Isso facilita muito — disse.

As MPs, de acordo com o diretor, estão organizadas por fase de tramitação: publicação, comissão mista, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para facilitar ainda mais o entendimento dos usuários, também foi disponibilizado um fluxograma, que indica em qual fase a MP está tramitando.

— É uma vantagem muito grande para os gabinetes, pois já fornece uma visão gráfica do andamento da matéria. Os principais textos também foram colocados nesse fluxograma — revelou Waldir.

Orçamento

Já as leis e os projetos de lei referentes ao Orçamento da União estão organizados por ano de referência, de forma a facilitar o acesso à informação. Essa organização busca difundir a ideia de ciclo orçamentário.

— Antes a informação já era disponibilizada, mas agora ela está muito mais fácil de ser acessada. Nossa ideia foi fazer um portal mais voltado para o cidadão — ressaltou.

Segundo o chefe do Serviço de Soluções de Portais do Prodasen, Adriano Palos, os técnicos realizaram uma reintegração das informações, com dados da Câmara e do Senado.

— Houve uma boa discussão [entre Câmara e Senado] em relação ao desenho, com foco na responsividade [recurso que adapta o conteúdo a qualquer tipo de resolução] — disse Adriano.

Parceria

A reformulação do portal está em sintonia com o Ato Conjunto 1/2017 , assinado pelas secretarias-gerais da Mesa das duas Casas e que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente para padronizar procedimentos legislativos, compartilhamento de informações, de tecnologias de informática e de serviços de informação entre Senado e Câmara. Segundo Ricardo Vilarins, da Câmara dos Deputados, a atualização evidencia a necessidade dessa parceria.

— A ideia é que haja uma plataforma onde o cidadão tenha cada vez mais facilidade de buscar informações sobre as atividades legislativas. A gente fica empolgado de participar desse processo que é evolutivo — destacou Ricardo Vilarins.

As mudanças que vêm sendo feitas no portal têm refletido no número de acessos, que teve um aumento de 165% no período de um ano. Enquanto em outubro e novembro de 2016 foram contabilizados 167.888 acessos, em 2017 o quantitativo chegou a 444.229, de acordo com Waldir.

— Olhando os acessos percebemos o quanto o projeto do portal foi acertado e, de fato, voltado ao cidadão. Esse portal tem como principal objetivo tornar mais acessíveis as informações do Congresso Nacional e, vendo esses números, acredito que iniciamos bem essa missão — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)