CAE debate exigência de conteúdo local na área de defesa nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove nesta segunda-feira (4) audiência pública para avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias das áreas de defesa. A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Conteúdo local é a parcela do total de investimentos realizados em um determinado empreendimento que são dispendidos com a aquisição de bens e serviços providos por empresas brasileiras.

A exigência de conteúdo local gera benefícios para a economia brasileira ao garantir o mercado às empresas brasileiras, contribuindo para instalação e consolidação de um parque industrial diversificado, para capacitação tecnológica e empresarial e para o aumento da qualificação de postos de trabalho.

Vanessa destacou no requerimento a edição da Lei 12.598/2012, que dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa, com objetivo de desonerar a cadeia produtiva do setor, gerando, a um só tempo, independência tecnológica e maior competitividade.

Para discutir o tema foram convidados o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa, general de divisão Decílio de Medeiros Sales; o chefe da 6ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Paulo Eduardo Vasconcellos; e o diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, contra-Almirante André Luis Ferreira Marques.

A audiência está marcada para 16h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)