Participantes do Projeto Jovem Senador apresentam projetos em comissões

Cada uma das comissões temáticas em que foram distribuídos os participantes do Projeto Jovem Senador 2017 apresentou, e aprovou, nesta quarta-feira (29), uma proposta legislativa. A votação final das propostas, que foram revisadas pelas demais comissões, está marcada para as 14h de sexta-feira (1º), no Plenário do Senado.

Uma das propostas desta edição do projeto, apresentada pela Comissão Cecília Meireles, dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio. O objetivo é incentivar a realização de monitorias dentro das escolas, concentrando as atividades dos estudantes dentro do ambiente escolar, explica a jovem senadora Bruna Neri, representante do Distrito Federal.

— Nosso foco é na educação. As monitorias ocorrerão no contraturno escolar e a ideia é aproximar a relação do aluno com a escola — disse a estudante.

Já na Comissão Nísia Floresta, outra sugestão prevê ação judicial contra a divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em páginas da internet. Os autores explicam que a ideia é garantir não apenas a punição dos infratores, mas também promover o uso consciente e responsável da liberdade de expressão.

— Notícias falsas podem gerar mortes e violência. Então, pretendemos evitar situações desse tipo — afirmou a presidente da comissão, Willyane Pontes, de Pernambuco.

Na Comissão Sobral Pinto, foi aprovado o projeto que trata das diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da implementação do Portal da Transparência da Saúde. Na justificativa, a comissão afirma que entre os objetivos da proposta está o de “disponibilizar aos cidadãos o direito ao acesso a informações relativas à saúde do paciente”.

Para um dos autores do projeto, Rafael Ramon Santos, jovem senador pela Bahia, a proposta poderá garantir agilidade no andamento das filas de espera do SUS.

— O paciente também poderá acessar resultados de exames, ser alertado sobre campanhas importantes e saber quais medicamentos encontram-se disponíveis — explicou.

Caso sejam aprovadas, as matérias podem ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformadas em projetos de lei.

Aperfeiçoamento

Durante o terceiro dia de atividades no Parlamento, os professores orientadores dos estudantes que participam do projeto assistiram a cursos sobre processo legislativo. Um dos cursos foi ministrado por Luís Fernando Machado, professor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Para Machado, o Projeto Jovem Senador aproxima o cidadão do Poder Legislativo.

— O jovem senador, que sai do seu estado com o seu professor, assume a cidadania como um todo. O Projeto Jovem Senador também pode ter efeito lá no município onde o estudante mora — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)