Proposta que tenta revogar título de Paulo Freire será debatida em audiência

A sugestão popular que pede a retirada do título de Patrono da Educação Brasileira dado à Paulo Freire será debatida nesta terça-feira (28), às 14h, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A SUG 47/2017 pede a revogação da lei que conferiu a titulação à Paulo Freire em 2012.

A Ideia Legislativa, proposta em setembro no portal e-Cidadania, é de Stefanny Papaiano, de São Paulo. Em 15 dias a ideia recebeu os 20 mil votos necessários para que se tornar uma sugestão legislativa e ser analisada pela CDH. A justificativa da sugestão aponta que Paulo Freire é "um filósofo de esquerda” e autor de um método que “é um fracasso retumbante de resultados catastróficos na educação".

No portal e-Cidadania, ainda é possível opinar sobre a SUG 47/2017. A consulta pública até a tarde desta segunda-feira (27) indicava resultados equiparados: cerca de 20 mil pessoas são contrárias a sugestão e outros 19.729 internautas são a favor da revogação do título.

A relatora da matéria e requerente da audiência é a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A senadora discorda da proposta e já afirmou que seu parecer será pela rejeição. Fátima argumenta que a obra de Freire é reconhecida pela Unesco e que 27 universidades de diferentes países conferirem títulos honoris causa ao pedagogo brasileiro.

— Paulo Freire deixou um legado imprescindível para o tipo de educação com a qual nós sempre sonhamos: uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos – disse.

Em entrevista à Rádio Senado, Fátima afirmou que a proposta é uma forma de “desconhecer a história, a grandeza e o legado que Paulo Freire deixou para a educação não só no Brasil, mas no mundo”.

Nascido em 1921, em Recife (PE), Paulo Freire é autor de dezenas de publicações na área de educação, entre elas "A Pedagogia do Oprimido" de 1968. Freire defendia que a educação deveria conscientizar o aluno e possibilitar o desenvolvimento do pensamento crítico. Formado em Direito, é o educador e pensador brasileiro mais reconhecido no mundo. Em 1986, o pernambucano recebeu o prêmio da UNESCO de Educação para a Paz.

Debate

A professora Marlúcia Menezes de Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi convidada para participar da audiência, além de Ana Maria Araújo Freire, do Coletivo Paulo Freire, e Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Também é esperada a presença de Nita Freire, viúva do educador, e da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), autora do projeto que deu origem à Lei 12.612/2012, que  confere o título de patrono a Paulo Freire.

A audiência vai ocorrer na sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e da central de atendimento Alô Senado, por meio do número 0800 612211.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)