Ministro defende em CPI integração entre Saúde e Educação para combater maus-tratos

Em audiência pública nesta quarta-feira (22) na CPI dos Maus-Tratos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu uma maior integração dos serviços de saúde com as escolas, para detectar casos de violência doméstica e automutilação. Ele citou o programa Saúde na Escola como exemplo de esforço para isto.

— Vamos identificar crianças que estejam, eventualmente, com sinais de agressão ou que faltam às aulas. A escola deve buscar ir à casa da criança e notificar as equipes da saúde da família. Vamos identificar de forma mais efetiva as famílias que precisam desse apoio, desse atendimento — disse o ministro.

Barros respondeu a perguntas formuladas pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), e pelo relator, senador José Medeiros (Pode-MT). O ministro afirmou que os dados disponíveis não permitem afirmar que existe uma epidemia de automutilação entre crianças e adolescentes no Brasil, mas ressalvou que a subnotificação dificulta a mensuração precisa do fenômeno. Entre 2011 e 2016 foram registrados 44 mil casos de lesões autoprovocadas entre jovens dos 5 aos 19 anos, sendo 71% desses casos do sexo masculino.

Quirino Cordeiro Júnior, coordenador-geral de saúde mental do Ministério da Saúde, também participou da audiência. Ele detalhou as ações da pasta em questões específicas como o alto índice de suicídio em comunidades indígenas. Malta condenou aqueles que veem o infanticídio na população indígena como uma questão cultural.

O ministro prometeu para “breve” o anúncio de uma nova política de saúde mental do governo, que, segundo ele, permitirá “avanço significativo no tratamento mais adequados das pessoas que tenham distúrbios mentais, nos seus diversos níveis”.

Cartilhas

Durante a audiência, Magno Malta anunciou o lançamento de duas cartilhas voltadas para a população, com base nas informações colhidas pela CPI: uma sobre suicídio e automutilação, destinada a pais e professores, e outra sobre bullying e ciberbullying, o assédio no mundo real ou virtual que pode levar jovens ao suicídio.

Na segunda parte da reunião, foram aprovados requerimentos de convocações e convites para comparecimento à CPI, relacionados a casos de violência contra crianças e adolescentes. Também foi aprovado requerimento solicitando a cessão do promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor da comissão.

Exposições de arte

Está marcada para esta quinta-feira (23), às 14h, nova reunião da CPI. Estão previstos os depoimentos de Fernando de Almeida Martins, procurador da República; Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu; Luiz Camillo Osorio, curador da exposição Brasil por Multiplicação; e Wagner Schwartz, artista.

Martins propôs a adoção de classificação etária indicativa para exibições artísticas ao vivo, depois das polêmicas envolvendo a Queermuseu, em Porto Alegre, e a Brasil por Multiplicação, em São Paulo, esta última onde Schwartz realizou uma performance nu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)