Meta de triplicar matrículas no ensino profissionalizante está longe de ser alcançada, aponta relatório
Anderson Vieira | 21/11/2017, 14h38
O Brasil está longe de cumprir a meta de expansão do ensino profissionalizante, o que pode exigir a revisão da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O alerta está no relatório do senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentado nesta terça-feira (21).
O documento faz uma análise da atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e será votado na próxima semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Todos os anos, as comissões do Senado escolhem uma política pública do governo federal para avaliar, e o Pronatec foi escolhido pela CE em 2017.
O estudo do senador lembra que a Meta 11 do PNE prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, com pelo menos 50% da expansão no segmento público. Até o ano de 2024 (data de cumprimento da meta), o Brasil deverá ter 5,22 milhões de vagas; porém, em 2016, existiam somente 1,77 milhão.
— É preciso criar nada mais nada menos que 3.4 milhões de vagas. Um esforço hercúleo, que demanda uma estruturação da política pública que inclua infraestrutura, formação de profissionais e elaboração de currículos dinâmicos e consistentes — avaliou.
Paradoxo
Com base em pesquisas, o relator chegou à conclusão de que o brasileiro reconhece que o ensino técnico facilita a entrada no mercado de trabalho, entretanto não dá o valor que esses cursos merecem. Ele ainda citou um estudo segundo o qual 63% dos jovens de 15 a 29 anos que nunca frequentaram cursos profissionalizantes não o fizeram por falta de interesse. Apenas 12% apontaram a falta de oferta, e outros 18% culparam a falta de recursos.
— Ou seja, apesar da vontade dos governantes e da política, o ensino técnico ainda não faz parte da agenda da sociedade, que ainda não lhe dá o valor social necessário [...] Todos percebem a relevância, mas olham para os cursos universitários como algo mais importante — avaliou.
Melhorias
Roberto Muniz destacou ainda que, durante a elaboração do relatório, esteve às voltas com números divergentes e com ausência de informação. Além disso, citou a expansão pouco criteriosa do programa sem que, em contrapartida, fossem desenvolvidas ferramentas para avaliar a qualidade das matrículas.
Entre as sugestões apresentadas, ele destacou a adoção de uma mapa de demanda bem elaborado, fundamental para o sucesso do programa, segundo o senador.
— Instituições que constroem de forma consistente essa ferramenta obtêm maior efetividade no alcance dos objetivos. Afinal, sem determinar o perfil da demanda com segurança, os cursos correm sério risco de serem apenas pro forma, sem dar o salto qualitativo necessário. Importa, assim, precisar a efetividade da competência dos demandantes e ofertantes, olhar os indicadores e melhorar foco do investimento do recurso público — avaliou.
Proporção de alunos no ensino médio com educação profissionalizante integrada (2014) |
|
---|---|
País | % |
Finlândia | 70,4 |
Áustria | 69,8 |
Holanda | 66,4 |
Suíça | 65,7 |
Itália | 56,1 |
Alemanha | 47,8 |
Chile | 40,2 |
Coreia do Sul | 23,5 |
China | 19,8 |
Brasil | 9,3 |
* Fonte: relatório do senador Roberto Muniz (PP-BA)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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