Meta de triplicar matrículas no ensino profissionalizante está longe de ser alcançada, aponta relatório

Anderson Vieira | 21/11/2017, 14h38 - ATUALIZADO EM 21/11/2017, 19h38

O Brasil está longe de cumprir a meta de expansão do ensino profissionalizante, o que pode exigir a revisão da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O alerta está no relatório do senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentado nesta terça-feira (21).

O documento faz uma análise da atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e será votado na próxima semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).  Todos os anos, as comissões do Senado escolhem uma política pública do governo federal para avaliar, e o Pronatec foi escolhido pela CE em 2017.

O estudo do senador lembra que a Meta 11 do PNE prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, com pelo menos 50% da expansão no segmento público. Até o ano de 2024 (data de cumprimento da meta), o Brasil deverá ter 5,22 milhões de vagas; porém, em 2016, existiam somente 1,77 milhão.

— É preciso criar nada mais nada menos que 3.4 milhões de vagas. Um esforço hercúleo, que demanda uma estruturação da política pública que inclua infraestrutura, formação de profissionais e elaboração de currículos dinâmicos e consistentes — avaliou.

Paradoxo

Com base em pesquisas, o relator chegou à conclusão de que o brasileiro reconhece que o ensino técnico facilita a entrada no mercado de trabalho, entretanto não dá o valor que esses cursos merecem. Ele ainda citou um estudo segundo o qual 63% dos jovens de 15 a 29 anos que nunca frequentaram cursos profissionalizantes não o fizeram por falta de interesse. Apenas 12% apontaram a falta de oferta, e outros 18% culparam a falta de recursos.

— Ou seja, apesar da vontade dos governantes e da política, o ensino técnico ainda não faz parte da agenda da sociedade, que ainda não lhe dá o valor social necessário [...] Todos percebem a relevância, mas olham para os cursos universitários como algo mais importante — avaliou.

Melhorias

Roberto Muniz destacou ainda que, durante a elaboração do relatório, esteve às voltas com números divergentes e com ausência de informação. Além disso, citou a expansão pouco criteriosa do programa sem que, em contrapartida, fossem desenvolvidas ferramentas para avaliar a qualidade das matrículas.

Entre as sugestões apresentadas, ele destacou a adoção de uma mapa de demanda bem elaborado, fundamental para o sucesso do programa, segundo o senador.

— Instituições que constroem de forma  consistente essa ferramenta obtêm maior efetividade no alcance dos objetivos. Afinal, sem determinar o perfil da demanda com segurança, os cursos correm sério risco de serem apenas pro forma, sem dar o salto qualitativo necessário. Importa, assim, precisar a efetividade da competência dos demandantes e ofertantes, olhar os indicadores e melhorar  foco do investimento do recurso público — avaliou.

Proporção de alunos no ensino médio com educação profissionalizante integrada (2014)

País %
Finlândia 70,4
Áustria 69,8
Holanda 66,4
Suíça 65,7
Itália 56,1
Alemanha 47,8
Chile 40,2
Coreia do Sul 23,5
China 19,8
Brasil 9,3

* Fonte: relatório do senador Roberto Muniz (PP-BA)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)