Flexa Ribeiro cobra votação das MPs da mineração
Da Redação | 14/11/2017, 13h27
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cobrou da tribuna, nesta terça-feira (14), que a Câmara dos Deputados inclua na pauta de votações as medidas provisórias (MP) 789/2017, 790/2017 e 791/2017, que alteram o marco regulatório da mineração.
A MP 789 altera as alíquotas e a base de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); a 790 altera regras e procedimentos de pesquisa e lavra mineral, para incentivar a pesquisa; a 791 cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. As três foram encaminhadas à Câmara no final de outubro. Caso não sejam apreciadas pelas duas casas até o próximo dia 28, perderão eficácia.
Segundo Flexa, se transformadas em lei, as três MPs farão o setor mineral “gerar muito mais riqueza, de forma socialmente responsável e ambientalmente sustentável”.
— Enganam-se os que temem a mineração. A exemplo do que ocorre em países como Canadá e Austrália, ela pode se tornar um forte vetor de desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente. Não podemos pôr tudo isso a perder — clamou o senador pelo Pará.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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