Castro lamenta posição do Brasil de 'campeão do mundo' em rigidez orçamentária

O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) criticou a rigidez orçamentária do país, modelo em que as despesas obrigatórias consomem quase a totalidade das receitas. No caso do orçamento federal, ele afirmou em Plenário, nesta terça-feira (14), que o Brasil é “campeão do mundo” em rigidez dos gastos, com mais de 90% das despesas enquadradas como obrigatórias. O levantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico indica que o percentual é inferior a 20% no Chile e no Uruguai, e corresponde a menos de 60% no México.

- Em momento de crise, pode ser necessário que se façam cortes de despesas, como qualquer família faria em seus orçamentos. Mas, se todas as despesas são obrigatórias, o que pode ser cortado? – indagou.

Castro observou que as despesas obrigatórias do governo federal representaram 72,6% da arrecadação líquida em 2010. Desde então, com a crise e a queda contínua nas receitas, a despesa obrigatória ultrapassou as receitas: em 2016, chegou a 101,3%, chegando a representar 103,7%  em 2017. Os principais gastos, disse o senador, são com a Previdência e a folha dos servidores, esta consumindo 52% da receita líquida.

- A rigidez do orçamento dificulta em muito a gestão das contas públicas. O governo, para tentar se equilibrar, tem que cortar investimentos e se endividar, o que é péssimo – comentou, destacando que esse ano já houve corte de 26% nos investimentos federais.

Para o senador, o país não pode mais continuar "fingindo" que o problema não existe. Em sua avaliação, a rigidez orçamentária deve ser atacada a partir dos maiores gastos obrigatórios. Ele observou que algumas iniciativas importantes já foram tomadas, como a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Castro diz ser necessário avançar com novas medidas, algumas já previstas em projetos de lei aprovados pelo Senado que agora precisam ser votados pela Câmara dos Deputados. Citou, entre outros, proposição que veda a presidentes, governadores e prefeitos concederem aumentos salariais para serem implementados por seus sucessores. O projeto é do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), de quem ele é suplente e, agora, substituto no mandato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)