Agenda microeconômica pode inaugurar semanas temáticas de votação no Plenário

Uma agenda de projetos na área microeconômica pode inaugurar uma série de semanas temáticas de votação no Plenário. A proposta, feita na quinta-feira (9) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, é agrupar matérias que contribuam para a solução de problemas estruturais do país.

– Eu quero sugerir que façamos aqui uma semana de debates e de aprovação de matérias que possam ajudar o Brasil na retomada de sua economia, na geração de emprego e de renda para a sociedade brasileira – disse Eunício aos senadores, sem fazer menção a projetos específicos.

O presidente do Senado sugeriu, além da microeconomia, a segurança pública como um dos possíveis temas semanais. Eunício pediu ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que compile os projetos nessa área para que sejam votados e encaminhados ao Plenário.

"Custo Brasil"

A escolha da agenda microeconômica como possível tema prioritário não é casual – desde abril um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vem realizando audiências públicas para discutir o sistema tributário brasileiro, formas de reduzir o chamado “custo Brasil”, simplificar a arrecadação de impostos e aumentar a produtividade da economia. Na CAE também há uma subcomissão permanente de avaliação do sistema tributário, coordenada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), atualmente licenciado.

No próximo dia 29, o grupo de trabalho da CAE que avalia os obstáculos gerados pelo "custo Brasil" apresentará um relatório com as conclusões extraídas das audiências públicas. Segundo o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que coordena o grupo, a agenda a ser promovida já está identificada. Entre os pontos principais do relatório, estarão as chamadas “obrigações acessórias”, exigências burocráticas que elevam os custos para os empregadores.

– Uma iniciativa que se impõe é fazer, no âmbito do Confaz, um grande esforço para um processo de redução dessa imensa dificuldade que hoje envolve a vida das empresas – disse Armando, referindo-se ao Conselho Nacional de Política Fazendária, colegiado vinculado ao Ministério da Fazenda que discute o aperfeiçoamento da administração tributária.

Eunício anunciou a intenção de realizar as semanas de debates sobre questões microeconômicas e segurança pública ainda neste ano. Para Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), embora 2018 seja ano eleitoral, será possível aproveitar o primeiro semestre para fazer avançar a agenda microeconômica:

– Isso vai acarretar aumento da produtividade, dos fatores da produção, e, com isso, a gente poderá ter mais competitividade, conseguir mercados para os nossos produtos, reduzir os custos dos produtos que aqui fabricamos, permitindo maior acesso por parte da população.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)