CPI aprova condução coercitiva de artista e de curador de exposição

Da Redação | 08/11/2017, 16h31 - ATUALIZADO EM 08/11/2017, 18h43

A CPI dos Maus-Tratos aprovou nesta quarta-feira (8) requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável pela performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), e do curador da exposição, Gaudêncio Fidélis. Por não terem respondido ao convite para as audiências da comissão em São Paulo, Schwartz e Fidélis agora serão conduzidos por força policial à reunião da CPI.

Também foi aprovado requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pede a constituição de grupo de trabalho com representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS).

O objetivo do grupo é elaborar mecanismos de investigação financeira para identificação e punição de quem compra material pela internet cujo conteúdo envolva maus tratos de crianças e adolescentes.

Outros requerimentos de convite a quatro psicólogas e a uma advogada que atuaram em processos de violência contra crianças em São Paulo também foram aprovados pela comissão. Também foram convidados a depor a delegada de polícia civil Viviane Costa Rios, Alexandra Barros Clemente e Daniela Pavan Mendes, que devem prestar esclarecimentos sobre um caso de maus-tratos e violência contra uma criança informado durante diligência da CPI em São Paulo.

Balanço

O presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), fez um balanço da atuação da CPI nas audiências públicas realizadas no Ministério Público de São Paulo nos dias 23 e 24 de outubro. O colegiado ouviu na capital paulista juízes, promotores, procuradores e gestores de redes protetivas, além de mães de crianças que sofreram maus-tratos.

Malta relatou que as audiências contribuíram para a adequação e formulação de proposições legislativas com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, além da elaboração de políticas públicas. Para o presidente da CPI, as reuniões em SP também evidenciaram a necessidade de continuar as investigações de denúncias de abuso sexual e maus-tratos de crianças indígenas.

— Tivemos a oportunidade de ter contato com os promotores da infância, com a Secretaria de Segurança e com o próprio Ministério Público.

Elizabete Finger, que teria autorizado a filha a participar da performance com o artista Wagner Schwartzno, no MAM, compareceu a uma reunião reservada da CPI, mas preferiu não se pronunciar.

— A minha indagação era se ela não tinha conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou Malta.

O senador também relatou visita realizada em  Janaúba (MG), onde, no mês passado, crianças foram vítimas de um incêndio ocorrido em uma creche. Malta visitou ainda o presídio Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, entre Teresina e Altos (PI), onde, em setembro, um menino de 13 anos foi encontrado escondido em uma cela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)