Senado aprova Dirceu Amorelli para ocupar diretoria da ANP

Da Redação | 07/11/2017, 16h31 - ATUALIZADO EM 07/11/2017, 18h28

Com 58 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) a indicação do engenheiro Dirceu Cardoso Amorelli para ocupar a vaga deixada por Waldyr Barosso na diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Amorelli é servidor de carreira da agência desde 2005 e dirige atualmente a Superintendência de Exploração do órgão.

A indicação é a quarta feita pelo presidente da República, Michel Temer, para o quadro de diretores da ANP. Além de Amorelli, Décio Oddone, diretor-geral, Felipe Kury, e Cesário Cecchi também foram indicados pelo atual presidente. Já Aurélio Amaral foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Pré-sal

A mudança do regime de partilha para concessão na área do pré-sal foi um dos temas mais recorrentes nas perguntas feitas pelos senadores durante a sabatina do indicado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A questão ganhou força no final de outubro, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que pautaria projeto que acaba com o regime de partilha da produção no setor de petróleo.

Pelo regime de partilha, implantado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a descoberta de reservas na área do pré-sal, a empresa contratada para explorar uma área cede parte da produção futura ao governo e paga um valor (bônus) na assinatura do contrato.

Já na concessão, a empresa paga um bônus maior à vista ao governo, mas não precisa compartilhar a produção futura com a União. A empresa assume o risco de encontrar ou não petróleo - se encontrar muito petróleo, não precisa dividir a produção com a União, apenas pagar royalties.

O relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi o primeiro a questionar o indicado sobre a possível mudança. Em resposta, Amorelli frisou que cabe à ANP apenas regular e executar o regime definido pelo governo em conjunto com o Congresso.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) perguntou ao indicado se o regime de partilha é adotado em outros países que são grandes produtores de petróleo. Amorelli destacou que os dois modelos apresentam vantagens e desvantagens e que o mais importante é dar previsibilidade ao mercado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)