Capiberibe defende criação de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública

Autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 24/2012 que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, o senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou que o governo não demonstre interesse em aprová-la, ao mesmo tempo em que o país, em 2016, registra o maior número de homicídios da história.

No ano passado, foram 61 mil pessoas mortas de maneira violenta e intencional, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esse número é 3,8% mais alto do que o de 2015, e equivalente ao número de mortos após o lançamento da bomba atômica sobre Nagasaki, no Japão, na Segunda Guerra Mundial, comparou o senador.

— O governo hoje faz firulas com a Força Nacional de Segurança. O efetivo da força nacional de segurança triplicou. Para quê? Para fazer marketing político. isso não resolve, não vai resolver o problema da violência do país, sem uma política eficaz, uma política que mobilize o governo federal, os governos estaduais e também a sociedade.

Capiberibe salientou que o fundo proposto será abastecido com parte do dinheiro obtido da venda de armas e munições e de percentual mínimo incidente sobre o lucro líquido de bancos.

Ele lamentou ainda que, diante de um cenário de violência que se espalha pelo país, os governos federal e estaduais tenham reduzido o investimento em segurança pública. No caso do governo federal, informou o senador, o valor é 10,3% menor, fato que pode explicar a perda de controle da situação e a falta de ações articuladas para o combate à violência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)