Eunício vê equilíbrio no resultado da votação do projeto sobre aplicativos de transporte

O Senado “calibrou na medida certa” o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros, na opinião do presidente da Casa, Eunício Oliveira. O PLC 28/2017 foi aprovado com alterações na terça-feira (31) e enviado à Câmara. O debate foi marcado pela controvérsia entre os taxistas e as empresas de aplicativos.

— Acho que [o texto aprovado] deu uma equilibrada. Não vi ninguém comemorando de um lado nem do outro, não presenciei derrotado de um lado nem do outro. Acho que o Senado fez exatamente seu papel de moderação, de buscar sempre o equilíbrio das forças — afirmou Eunício.

O presidente do Senado aplaudiu a decisão do Plenário de emendar o texto. Durante a discussão surgiu a proposta de aprovar o projeto sem alterações, negociando vetos com o Executivo, para evitar o retorno à Câmara e acelerar a sanção da lei. Esse expediente havia sido adotado na aprovação da reforma trabalhista (PLC 38/2017), em agosto, mas o Planalto não vetou qualquer item do texto.

— O sistema bicameral é esse mesmo. Não podemos ficar aqui carimbando matérias e projetos. Nosso papel não é negociar veto, é discutir, votar, emendar ou rejeitar matéria — disse Eunício.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)