Capixabas cobram solução para duplicação da BR-101

Da Redação | 31/10/2017, 12h10 - ATUALIZADO EM 31/10/2017, 14h11

Pressionado por uma solução imediata para a quebra de contrato por parte da empresa Eco101, responsável pela concessão da BR-101 no Espirito Santo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, disse que a agência tem tomado todas as providências para que as obras de duplicação da rodovia sejam entregues. Bastos, que participou nesta terça-feira (31) de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), admitiu a possibilidade de rever a concessão e realizar novo leilão da rodovia, mas enfatizou que o processo leva tempo.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e deputados da bancada capixaba acusam a agência de lentidão na condução da negociação e já defendem o rompimento do contrato com a empresa para a realização de uma nova licitação.

— De janeiro de 2012 a 2018 a concessionária deveria duplicar 236 quilômetros. Não chegamos a janeiro de 2018 ainda, mas estamos muito próximos e quantos quilômetros foram entregues? Zero. Nenhum quilômetro duplicado. É isso que causa indignação nos capixabas — disse Ferraço.

A demora na duplicação tem custado a vida de pessoas que trafegam pela rodovia, conforme os parlamentares. Só de janeiro a setembro de 2017, mais de 123 pessoas morreram nos 460 quilômetros da BR-101 que cortam o Espírito Santo. Segundo Ferraço, a enorme expectativa dos capixabas com a concessão da rodovia se transformou em frustração:

— Acidentes ocorreram em trechos que já deveriam estar duplicados. Vamos ter que esperar o próximo acidente? [...] O quadro é de notável leniência com as falhas da concessionária — apontou o senador.

Os deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Evair de Melo (PV-ES) também defenderam a perda da concessão, a chamada “caducidade do contrato”.

—  Vamos instalar uma CPI para apurar isso — anunciou o deputado Evair.

O diretor-geral da ANTT negou que a agência tenha sido leniente. Ele ponderou que o governo federal deve obedecer diversas etapas previstas no contrato antes de decretar a caducidade.

— Eu só seria leniente se não estivesse aplicando multa, mas eu estou aplicando. Eu não posso aplicar o que não está no contrato. Já tem R$ 500 milhões de multas. O que não pode é ficar rasgando o contrato. O que vai gerar isso [o não cumprimento do contrato] é um processo de caducidade — argumentou.

Crise

Bastos ponderou que a crise econômica afetou a capacidade de investimento da Eco101. Outras razões apontadas pela empresa para não ter cumprido o cronograma previsto são a demora na concessão e licenciamento ambiental, dificuldades com as desapropriações e desocupações da faixa de domínio.

— Quando caiu a demanda, caiu o tráfego e o concessionário não conseguiu viabilizar o financiamento necessário para realizar as obras. Estamos no quinto ano de contrato e a Eco101 fez uma proposta de revisão do contrato. A ANTT colocou condições para rever, mas sem mexer na base dele — sustentou.

Segundo Ferraço, a concessionária tem que assumir o risco de queda de fluxo:

— O risco do fluxo não pode ser do contribuinte e do usuário. Isso está nas variáveis do contrato. O contrato pressupõe ônus e bônus. Direitos, deveres e responsabilidades — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)