Ministro da Saúde esclarece falta de medicamentos para doenças raras

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e com portadores de doenças raras, representantes de associações, senadores e deputados. O encontro ocorreu após a mobilização de Cássio pela continuidade do fornecimento de remédios feito pelo Ministério.

O objetivo da reunião, segundo Cássio, foi verificar quais são os pacientes que estão sem o acesso à medicação e quais são as doenças que estão sem o tratamento regular. O senador também informou que uma outra reunião sobre o assunto ainda deveria acontecer no Ministério da Saúde nesta tarde.

O ministro Ricardo Barros garantiu que o abastecimento dos remédios para o tratamento de doenças raras está regular e os processos de compra de medicação em dia.

— Se eventualmente algum usuário está tendo atraso no fornecimento ou seu processo teve algum problema, eu já pedi que se dirija [até o Ministério da Saúde] para identificarmos essas questões e adquirirmos o medicamento —disse.

Ricardo Barros afirmou que o Ministério da Saúde não tem dificuldades em cumprir decisões judiciais para quem realmente precise de medicamentos específicos. Contudo, chamou atenção para o fato de que entre municípios, estados e União foram pagos no último ano mais de R$ 7 bilhões no cumprimento de decisões judiciais.

— Mas nós estamos restringindo com muito rigor aquelas decisões que são apenas para favorecer os escritórios de advocacia e a indústria farmacêutica — ponderou.

Fraudes

O ministro explicou que existem fraudes na área. Barros lembrou ainda casos anteriores em que cirurgias foram realizadas em pessoas que não precisavam, apenas para o ganho da comissão da venda de próteses.

— Não se pode relacionar diretamente, com está sendo proposto aqui, o eventual atraso de uma medicação com a perda de uma vida. Nós insistiremos na nossa tese de que a judicialização da saúde é direito constitucional garantido para quem de fato precisa de uma medicação que não esteja na relação nacional de medicamentos — afirmou.

Para Cássio Cunha Lima, o combate às possíveis fraudes deve ser feito, mas não deve impedir o acesso aos remédios por quem necessite.

— Apoiamos o ministério no que diz respeito ao combate à fraude, mas não se pode punir quem de fato precisa do medicamento. Que esse combate não gere desabastecimento — declarou.

O senador defendeu ainda que não se pode “monetarizar” a situação. Segundo ele, é necessário que se tenha uma logística onde o medicamento nunca falte e que haja um estoque regulador para a continuidade dos tratamentos.

Mobilização

Na terça-feira (24), o vice-presidente do Senado havia feito apelo pela retomada com urgência do fornecimento de medicamentos para portadores de doenças raras. O senador destacou na tribuna que a falta de remédios tem levado à morte de muitos pacientes. Na ocasião, Cássio estava na companhia de Patrick Dorneles, portador de MPS e ativista na luta dos portadores de doenças raras no Brasil.

O pai de Patrick, Everton Dorneles Pires, presente na reunião desta quarta-feira, afirmou que a interrupção nos tratamentos gera consequências, pois as doenças são evolutivas e degenerativas. Para Everton, as “desculpas burocráticas” do governo não resolvem o problema de quem está com a saúde prejudicada.

— A gente não veio discutir números. A gente quer é a medicação que não está sendo comprada — disse.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), esteve presente na audiência desta quarta-feira e lembrou os esforços da subcomissão.

— A subcomissão está criando uma legislação específica de políticas públicas para doenças raras ao mesmo tempo que está tentando colocar no Orçamento recursos direcionados para a compra [de medicamentos] para que não ocorra o que está acontecendo agora. Tem gente precisando da medicação e não se tem recursos — declarou.

Também estiveram presentes na reunião os senadores Benedito Lira (PP-AL), Ana Amélia (PP-RS), Dalirio Beber (PSDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim (PSDB-SE), José Medeiros (Pode-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marta Suplicy (PMDB-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO), e Lasier Martins (PSD-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)