Senado aprova indicações para Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Da Redação | 18/10/2017, 17h52

Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a indicação de Alexandre Cordeiro Macedo para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato de dois anos. Também foi aprovado o nome de Polyanna Ferreira Silva Vilanova para completar o mandato do conselheiro Alexandre Cordeiro Macedo, que termina no dia 8 de julho de 2019.

Alexandre Macedo é graduado em Economia e Direito e tem mestrado em Constituição e Sociedade. Analista de finanças da Controladoria Geral da União (CGU) e professor, ele já atua como conselheiro do Cade. Já Polyanna Vilanova é graduada em Ciência Política e Direito, com especialização em Direito Público e Direito Empresarial.

Alexandre Macedo e Polyanna Vilanova foram sabatinados ao mesmo tempo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (17). O principal tema durante a arguição foram as fusões de gigantes do agronegócio e os possíveis riscos dessas operações para o mercado e consumidores.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou neste ano, por exemplo, a operação mundial de fusão entre a Dow Chemical e a DuPont, duas das maiores empresas no mercado de insumos agrícolas.  Atualmente, o órgão de defesa da concorrência no Brasil analisa a compra da norte-americana Monsanto pela alemã Bayer, que pode criar a maior companhia integrada de pesticidas e sementes do mundo.

Polyanna disse se preocupar com os atuais níveis de concentração do mercado. Ela observou que a Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que a compra da Monsanto pela Bayer seja rejeitada pelo tribunal da autarquia, que será a última instância a analisar o processo.

Já Alexandre Macedo classificou a fusão como "complexa" e observou que o Cade analisa se a eficiência alegada da operação é suficiente para compensar prováveis efeitos anticompetitivos no Brasil. Ele também ressaltou que as exceções incluem a possibilidade de aumentar a produtividade e trazer benefícios para os consumidores.

A relatora da indicação de Polyanna na CAE, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), destacou a experiência e competência da advogada.

— Tenho certeza de que ela terá muito o que contribuir estando no Cade. E, com sua indicação, o Cade passa a ter, pela primeira vez, duas mulheres conselheiras — ressaltou. A outra conselheira é Cristiane Alkmin Junqueira.

Cade

O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado. É a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)