Lindbergh Farias critica portaria que restringe conceito de escravidão

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que, depois de mais de trezentos anos de escravidão na história do país, a elite brasileira ainda tem mentalidade escravocrata. Ele pediu o apoio de todos os partidos para aprovar um projeto de decreto legislativo da bancada petista com o objetivo de sustar a portaria do Ministério do Trabalho que restringe conceito de escravidão.

Segundo o senador, não é possível que uma portaria modifique uma lei, já que a definição atual do conceito de escravidão está no Código Penal. Lindbergh criticou as mudanças nas regras para uma empresa entrar para a “lista suja” do trabalho escravo. Para ele, os critérios, que eram técnicos, viraram políticos com a edição da portaria.

Para Lindbergh, estas mudanças na legislação seriam uma parcela da conta que o presidente Michel Temer está pagando aos ruralistas que votaram a favor dele na denúncia de corrupção rejeitada pela Câmara dos Deputados. O senador acredita ainda que este caso pode prejudicar a imagem do país no exterior.

— Eu acho que vai acontecer algo parecido com a Renca onde o governo queria abrir aquela área gigantesca, aquela reserva na Amazônia para mineradores e houve um levante, uma pressão internacional gigantesca. Eu, sinceramente, acho que vai acontecer da mesma forma. Só que esse Senado Federal, aprovando este projeto de decreto legislativo, resolve este problema e impede o país de passar outra vergonha por causa do governo que aí está.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)