Ana Amélia defende adiar votação de PEC sobre indicação de ministros do STF

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse ser favorável à proposta de emenda à Constituição que altera os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas defendeu que a PEC 35/2015 seja discutida em outra ocasião.

Para ela, o cenário atual, com divergências entre os poderes da República, exige mais prudência na análise de qualquer proposta com esse teor, para não parecer provocação ou retaliação de um poder em relação ao outro.

Segundo Ana Amélia, a proposta prevê que, ao ficar vago um cargo de ministro do STF, lista tríplice será elaborada a partir de indicações feitas pelos presidentes de tribunais superiores, da OAB,  pelo procurador-geral da República e pelo defensor público-geral Federal.

A lista será, então, encaminhada ao presidente da República, que escolherá um deles para ser sabatinado pelo Senado. Se aprovada a indicação, o escolhido será nomeado para o cargo, para um mandato de dez anos.

— Esse projeto é um projeto importante. nivela a suprema corte brasileira às cortes internacionais, de democracias muito consolidadas na Europa e também de outras regiões do planeta.

Ana Amélia aproveitou para elogiar o teor da entrevista que o juiz Sérgio Moro concedeu ao jornalista Gerson Camarotti. Na ocasião, Moro foi indagado sobre a operação Lava Jato.

Sobre o instituto da delação premiada, Moro falou que a medida é uma forma de defesa que a pessoa presa tem de colaborar com a Justiça.

Por isso, o juiz criticou proposta em análise na Câmara dos Deputados que impede que pessoa presa assine termo de colaboração premiada com o Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)