Eunício confirma votação sobre Aécio Neves nesta terça

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou para esta terça-feira (17) a votação no Plenário sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano foi afastado do mandato por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República acusa o senador de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva.

– A matéria é o primeiro item na pauta, está em regime de urgência e vou dar sequencia à votação – afirmou Eunício Oliveira.

Nesta terça-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a votação sobre o afastamento de Aécio Neves seja aberta. A decisão liminar foi provocada por um mandado de segurança do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do Senado disse que já havia decidido pelo voto aberto.

– Eu já tinha visto todos os procedimentos de votações anteriores e já tinha uma posição individual firmada. Embora o Regimento Interno diga em um de seus artigos que a votação é secreta, a Constituição não contemplou que essa matéria seja secreta. Eu já tinha tomado a decisão de fazer a votação aberta. Acho que ela é mais transparente. O que determina a Constituição eu vou cumprir. A decisão [do ministro Alexandre de Moraes] não vai interferir – disse.

Eunício Oliveira anunciou como se dará a votação do Ofício do STF: os votos "sim" mantêm as medidas cautelares do Supremo contra Aécio. Os votos "não" derrubam a decisão. Se nenhuma das opções alcançar 41 votos, a votação será repetida.

O líder da Minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), classificou essa interpretação da Constituição como “polêmica”. Mas defendeu a votação nesta terça-feira, mesmo com a baixa presença de senadores.

– Nem todos concordam que qualquer uma das posições precisaria ter 41 votos. No nosso entender, seria ele [senador Aécio Neves] que, para derrubar a posição do Supremo, teria que ter 41 votos. De qualquer forma, o ideal é que haja o maior numero possível de senadores no Plenário – afirmou.

O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), também defende a votação nesta terça-feira.

– Não há por que adiar. A votação está maracada há mais de 15 dias. São necessário 41 votos para uma das duas teses. Enquanto isso não acontecer, novas votações, novos escrutínios devem ocorrer sucessivamente – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)