Comissão de Combate à Violência contra a mulher reúne-se nesta quarta-feira

Foi remarcada para esta quarta-feira (18), às 14h30, a apresentação do plano de trabalho da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Por falta de quórum, a reunião que estava agendada para a tarde desta terça-feira (17) não pode ser realizada.

No próximo encontro da comissão, além da apresentação do plano de trabalho pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE), também devem ser expostas as atividades realizadas pelo Observatório da Mulher contra a Violência. A apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher" realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher e a votação de requerimentos também estão na pauta.

Emendas LOA

A Comissão também deve votar e enviar suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 (PLN 20/2017), que está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). As comissões mistas permanentes do Congresso Nacional têm até o dia 20 de outubro para deliberarem sobre suas emendas. Cada uma dessas comissões pode apresentar até oito emendas ao orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)