Ângela Portela: decisão do STF contra Aécio fortalece o Parlamento

Da Redação e Da Rádio Senado | 17/10/2017, 15h08

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) defendeu o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador e o seu recolhimento noturno, conforme decisão cautelar da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Para ela, não há que se falar em imunidade prisional de parlamentar nesse caso, pois essa prerrogativa é funcional e, portanto, não pode ser invocada quando houver desrespeito ao exercício regular da atividade.

Ângela Portela acredita que, ao decidir pelo afastamento de Aécio Neves do cargo de senador, o Supremo Tribunal Federal, na verdade, fortalece o Parlamento.

—Por natureza, Parlamento é sinônimo de liberdade de expressão e de pensamento. O exercício dessa função tem que ser livre. As decisões em pauta não tem qualquer relação com opiniões, palavras e votos. Tem a ver com acusação de corrupção e obstrução de Justiça — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)