Medida Provisória 790 terá leitura de relatório nesta terça
Da Redação | 16/10/2017, 09h58
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 790/2017, emitirá seu relatório na terça-feira (17). O texto altera o Código de Mineração (Decreto Lei 227/1967) e a Lei 6.567/1978, que dispões sobre regime especial para exploração e aproveitamento de determinadas substâncias minerais.
A medida provisória foi tema de uma série de audiências públicas, nas quais, entre outros temas, os debatedores salientaram a necessidade de modernização do marco regulatório da mineração brasileira. Em sua comissão mista, o texto recebeu um grande número de emendas, situação que preocupou o relator da medida, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A matéria deverá ser recebida pela Câmara dos Deputados até 7 de novembro.
A leitura do relatório está agendada para as 14h30 no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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