Lídice da Mata denuncia situação de crise nos pequenos municípios

Da Redação e Da Rádio Senado | 10/10/2017, 18h38

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a situação dos municípios brasileiros é de calamidade. Ela citou reportagem do jornal A Tarde, da Bahia, onde o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, fez uma denúncia. Segundo ele, a crise tem levado as cidades a demitir em massa os servidores terceirizados, que correspondem de 40% a 60% da força de trabalho.

Segundo a senadora, algumas causas para o caos financeiro nos municípios são a frustração na arrecadação própria, a queda no montante referente à repatriação de recursos do exterior e a redução nas transferências constitucionais da União.

Para Lídice da Mata, quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limites. Ela citou estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a crise nos municípios.

— A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram limite e 105 estão ajustados. Como se vê, portanto, a situação dos municípios brasileiros é de pedir socorro, é de calamidade.

BR-415

A senadora Lídice da Mata, do PSB, informou que esteve em Itabuna, no sul da Bahia, participando de um ato onde o governador Rui Costa determinou o início da duplicação da BR-415, na ligação entre Itabuna e Ilhéus.

Segundo a senadora, esta é uma antiga reivindicação dos moradores da região. A obra deve beneficiar diretamente 500 mil moradores. De acordo com Lídice da Mata, apesar de ter uma curta distância, o trecho vivia com constantes engarrafamentos, devido à concentração de edifícios públicos na rodovia.

A senadora destacou a participação da bancada federal da Bahia na realização da obra, através de emendas parlamentares destinadas à conclusão do trecho.

— Defendo que nós possamos hoje, na reunião da bancada, retomar esta batalha para repetir esta emenda de bancada para a duplicação da BR-415, para que nós possamos transformar em realidade este sonho do povo do sul da Bahia, do povo baiano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)