Eunício participa de comemoração do 29º aniversário da Constituição cidadã

Da Redação | 05/10/2017, 14h57 - ATUALIZADO EM 05/10/2017, 19h37

Ao participar da comemoração dos 29 anos da promulgação da Constituição Federal, em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou a importância da Carta cidadã na manutenção da democracia amparada na “combinação de independência e harmonia entre os Poderes e suas instituições republicanas”.

— Somente, a partir do respeito ao princípio federativo de autonomia dos Poderes, conseguiremos trabalhar juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário, para aperfeiçoar as instituições, fortalecer a cidadania e praticar a democracia de verdade — enfatizou o presidente do Senado.

A cerimônia reuniu a presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Cármen Lúcia; o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia; deputados constituintes; os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; e a procuradora-geral da República Raquel Dodge. Como representante do Poder Legislativo, Eunício Oliveira conclamou todos a uma “permanente vigília em favor da nossa Constituição”.

— Se temos, no Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição, no Congresso, estão os seus operários. Assim, sempre que houver necessidade de reforçar as suas bases, colocar um calço nos seus pilares, estaremos prontos a fazer — afirmou Eunício.

A ministra Cármen Lúcia agradeceu o empenho dos presidentes da Câmara e do Senado no cumprimento da Constituição e citou o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que disse, em 5 de outubro de 1988, que  “a Constituição, certamente, não é perfeita, ela própria o confessa ao admitir reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Quem é traidor da constituição é traidor da pátria. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

— Eu diria a sobrevivência da Constituição é a demonstração de um Brasil que aprendeu a cumprir leis, a cumprir decisões judiciais, exatamente, porque nós, do Poder Judiciário, apenas fazemos isso, interpretamos as leis que são feitas e que nós reverenciamos o Congresso Nacional ao dar pleno cumprimento ao que por ele é feito — completou a ministra.

Durante a solenidade, foi assinado um protocolo de intenções que determina a regulamentação de dispositivos constitucionais. Será criada uma comissão para analisar projetos prioritários que tratem de trechos ainda não regulamentados. A expectativa da ministra Cármen Lúcia é comemorar os 30 anos da Constituição, em 2018, com a maior parte do texto constitucional devidamente implementado.

Com informações da Assessoria da Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)