CDH promove audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (2), às 14h, sobre as conquistas da Lei da Aprendizagem (Lei 10.197/2000). Temas como estratégias, oportunidades e potencialidades da população infantojuvenil também serão debatidos.

A realização da audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que a lei é voltada para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Para o senador, o debate sobre a legislação deve ser mais amplo, de forma a contemplar uma escuta mais sensível aos jovens do que aos gestores. Paim destaca que muitos jovens que estão cumprindo funções não têm efetividade no longo prazo. Ele diz, porém, que essas ocupações causam impactos imediatos e reverberam no futuro dos jovens.

Para a audiência, estão convidados o secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, e o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira. A conciliadora da Justiça Federal e presidente dos Clubes Unesco, Mafra Merys, e a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho também estão entre os debatedores.

O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), o Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho (Fonset), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foram convidados.

A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, a Assembleia Legislativa da Bahia, a Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério do Desenvolvimento Industrial e o Programa Jovem Aprendiz também devem enviar representantes para o encontro.

A audiência será realizada na sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, de forma interativa. Críticas, sugestões e perguntas poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Senado (0800 612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)