Lucia Vânia defende implementação do Plano Nacional de Educação

Em discurso nesta quinta-feira (14), a senadora Lucia Vania (PSB-GO) registrou o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), ocorrido esta semana na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Todos os participantes da audiência, disse a senadora, ressaltaram a importância do PNE para romper com o descaso que a educação sofre no país.

Os participantes disseram que o plano deve ser defendido, pois dá norte para a redução das desigualdades educacionais do Brasil, rumo para as políticas públicas a ser implantadas e diretriz para o planejamento orçamentário. O cumprimento das metas levará o país a alcançar um patamar mínimo de educação, necessário para superar o atraso educacional histórico entre as regiões, destacou ainda a senadora. O atual PNE entrou em vigor em 2014 e seguirá até 2024 e determina planos, estratégias e metas para o setor.

Um dos palestrantes, disse Lúcia Vânia, lembrou que o país enfrenta as consequências de uma grave crise econômica e que isso impactou a distribuição de recursos e até mesmo a continuidade na própria gestão da educação. Mas, mesmo assim, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) registrou ganhos reais durante o primeiro triênio do PNE, resultante da maior participação de estados e municípios com recursos. Na audiência, salientou-se que a União deveria assumir mais responsabilidades com a educação básica, lembrou a senadora.

— A audiência pública trouxe um alento a todos nós que estamos defendendo a implementação do plano de desenvolvimento da educação — registrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)