Adiada reunião para análise de proposta que atualiza o Código de Aeronáutica
Da Redação | 31/08/2017, 09h24
A pedido do presidente do colegiado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a reunião da Comissão Especial que examina a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica, marcada para esta quinta-feira (31) foi adiada. A nova data ainda será definida.
O PLS 258/2016 trata de uma série de questões, como sanções, participação de capital externo nas empresas, novas disposições sobre atraso de voos, regras sobre balonismo e ações em caso de acidentes aéreos. A proposição teve origem em anteprojeto apresentado por uma comissão de especialistas instituída pela Presidência do Senado em junho de 2015 com esse objetivo.
O relator é o senador José Maranhão (PMDB-PB), que é favorável à proposta, mas com alterações que resultaram num substitutivo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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