Comissões vão discutir privatização de satélite geoestacionário em audiência

O Senado vai discutir a privatização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas em uma audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A data ainda será definida pelas comissões.

No requerimento de audiência, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado na última quarta-feira (23) na CCT, são convidados o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, e o presidente interino da Telebras, Jarbas José Valente. A CCT também aprovou outros dois requerimentos que pedem informações sobre a anunciada privatização do satélite ao ministro Kassab e ao ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O senador Jorge Viana destaca, em seu requerimento, que a intenção do governo é promover, no próximo dia 27 de setembro, o leilão de 57% da capacidade civil total disponível no satélite, em dois lotes – um com 35% da capacidade e outro com 22%. Para o senador, a privatização do satélite “representará perda significativa para o interesse público, no momento em que todo o mundo busca sair à frente na corrida pelo domínio da internet e das telecomunicações”.

- O Brasil tem 50 satélites monitorando o nosso território, todos privados. Nada contra a iniciativa privada, mas o único satélite que lançamos, com tecnologia nossa, o governo resolveu vender – disse Viana na última reunião da CCT, acrescentando que a parte militar do satélite não será comprometida com o leilão.

O satélite

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas é o primeiro equipamento geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Lançado ao espaço em maio, do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o satélite é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa. O equipamento recebeu R$ 2,7 bilhões em investimentos.

Segundo anunciou o governo na época, o satélite tem como objetivo dar autonomia às Forças Armadas, reforçando a soberania nacional e fornecendo um canal de comunicação autônomo e totalmente operado no Brasil. O equipamento também será utilizado para comunicações estratégicas do governo e implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – especialmente em áreas remotas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)