Paulo Paim critica lentidão no registro de patentes

O senador Paulo Paim (PT-RS) protestou, nesta quarta-feira (6), contra a morosidade na liberação de marcas e patentes no Brasil, situação que, segundo ele, prejudica os investimentos e colabora para o desemprego no país.

O senador leu artigo do jornal O Estado de S. Paulo que revela que há mais de 230 mil pedidos na lista de espera do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para registrar uma patente. Segundo o artigo lido por Paim, diante da burocracia do Instituto, que demora cerca de 11 anos para fazer o registro, muitas empresas brasileiras estão optando por realizar o processo nos Estados Unidos, onde a concessão leva apenas 3 anos.

— Essa situação vem constituindo entrave aos investimentos não só nacionais como estrangeiros, uma vez que tal lentidão prejudica o retorno financeiro dos projetos por perda de receita e ainda contamina a segurança da propriedade industrial, garantida em última instância, somente depois da concessão da patente — disse.

O senador destacou a importância de aprovação de Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2013, de sua autoria, que limita, nos casos gerais, em 180 dias a conclusão do exame de patentes pelo INPI. De acordo com Paim, o projeto já foi aprovado no Senado e está engavetado na Câmara dos Deputados desde 2015.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)