Humberto Costa comemora permanência de fábrica da Hemobrás em Pernambuco

Da Redação e Da Rádio Senado | 16/08/2017, 15h17

O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou nesta quarta-feira (16) a "expressiva vitória de Pernambuco", com a desistência do governo federal de transferir para o Paraná a fábrica da Hemobrás instalada no município pernambucano de Goiana. Lá é produzida a proteína fator VIII recombinante, usada no tratamento de hemofílicos.

Ele disse que a contestação da bancada de Pernambuco e o apoio do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da sociedade civil foram fundamentais para impedir que a iniciativa do ministro da Saúde, Ricardo Barros, saísse do papel.

Humberto Costa lembrou que o ministro pretendia transferir a produção para sua cidade natal, Maringá (PR), e deixá-la sob responsabilidade de um consórcio privado.

— Agimos por critérios estritamente técnicos e republicanos, ao contrário do ministro, que, ao se mover por interesses eleitorais, mostra que não está à altura do cargo que ocupa. Não daremos um dia de trégua nessa luta até garantirmos que essa ameaça que paira sobre a Hemobrás, chamada Ricardo Barros, esteja completamente dissipada.

Quilombolas e povos indígenas

Humberto Costatambém lamentou que o Supremo Tribunal Federal tenha adiado o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona o decreto relativo aos limites de demarcação de terras de remanescentes quilombolas.

Segundo ele, a demora na decisão aumenta a angústia e a insegurança desses brasileiros que foram escravizados ao longo da história.

Humberto Costa, no entanto, comemorou decisão do STF de rejeitar o pedido de indenização a Mato Grosso pela União e pela Funai em razão da demarcação do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambiquara e Parecis.

Para ele, essa decisão indica que não deve prevalecer a tese do marco temporal nas demarcações de terras indígenas, segundo a qual o direito de uma determinada etnia sobre uma área só teria validade se os índios a estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição.

— É uma construção jurídica bizarra e racista, no nosso modo de ver, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)