CAE pode votar requerimento para ouvir explicação do Banco do Brasil para bloqueio de verba

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de R$ 600 milhões. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido.

Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestrutura urbana, regional e viária. A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo.

A bancada baiana do Senado seguirá cobrando posição do governo.

— Temos o dever de denunciar essa situação de sabotagem aos baianos. Não vamos descansar enquanto não houver a reversão desse quadro — disse Lídice.

Retaliação

Na semana que passou, no Plenário do Senado, os senadores Otto e Lídice fizeram duras críticas à demora em liberar os recursos. A recusa na assinatura dos contratos é vista, pelos parlamentares, como retaliação política ao governo do Estado.

Lídice lembrou que enquanto travam o empréstimo ao governo do Estado, a bancada baiana se empenhou em aprovar, também no primeiro semestre, outro empréstimo solicitado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.

— Com esta atitude de retaliação, não estão fazendo mal somente ao governo do Estado, mas a todo o povo baiano — afirmou Lídice, lembrando que, quando prefeita da capital baiana, também sofreu este tipo de retaliação.

— Esse DNA da perseguição eu conheço de perto — disse a senadora.

Para o senador Otto Alencar, o empréstimo não é um favor:

— É um direito do Estado da Bahia, que está organizado do ponto de vista fiscal. Não é uma bonificação, como as concedidas pelo governo Temer a alguns estados endividados — declarou.

Ainda segundo o senador, o governo federal havia se comprometido a liberar o empréstimo exatamente pela capacidade fiscal e de contrapartida do Estado da Bahia.

Na opinião do senador Roberto Muniz, a união da bancada da Bahia é importante para impedir a retirada de direitos dos baianos:

— Estamos juntos lutando para que não seja subtraído nenhum direito do povo baiano — acrescentou.

Da assessoria de imprensa da senadora Lídice da Mata

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)