Desembargadora é reconduzida ao CNJ

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução de Daldice Maria Santana de Almeida para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e apenas 3 contrários, além de uma abstenção. Daldice é desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), indicada pelo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o CNJ no biênio 2017-2019.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Daldice Almeida ingressou na magistratura federal em 1993, tendo atuado na 1ª Vara Federal de Santos (SP) de 1993 a 2010. Tomou posse no cargo de desembargadora federal do TRF-3 em 2010. Antes, de 1991 a 1993, foi procuradora da Fazenda do estado da Bahia.

A desembargadora coordenou o Programa de Conciliação da 3ª Região entre 2005 e 2009 e, entre 2012 e 2014, atuou como juíza federal coordenadora administrativa das subseções judiciárias de Santos e de Bauru, no estado de São Paulo.

Daldice foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início de junho, quando disse aos senadores lamentar que na Justiça do Trabalho do Brasil ainda prevaleça a ideia de resolver conflitos apenas com sentenças. Para a desembargadora, um exemplo a ser avaliado é o da França, em que o devedor tem os bens apreendidos até que seus compromissos sejam quitados.

Durante a votação, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) assegurou aos colegas o acerto de aprovar o nome de Daldice para o Conselho Nacional de Justiça.

- Trata-se de uma desembargadora, juíza federal, professora de Direito, reconduzida por seus pares com votação expressiva e que tem feito um exemplar trabalho no conselho. É uma mulher que vai honrar a magistratura no CNJ – elogiou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)