CMA debaterá revitalização das bacias do Rio Doce e do São Francisco

Da Redação | 08/08/2017, 13h46 - ATUALIZADO EM 09/08/2017, 11h39

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a realização de audiências públicas para discutir a situação dos grandes rios brasileiros, em especial o Doce e o São Francisco.

A avaliação das políticas públicas para a revitalização das bacias hidrográficas brasileiras é um dos objetivos do plano de trabalho elaborado pela CMA para 2017. “A escolha é de extrema relevância, no atual contexto de crise hídrica”, explicou o senador Cidinho Santos (PR-MT), autor da proposta. Cidinho citou como exemplos da importância do tema a tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), em 2015, que contaminou a bacia do Rio Doce; e o início da operação do eixo Leste da transposição do São Francisco, no Nordeste.

No caso do Rio Doce, foram aprovados requerimentos convidando representantes de entidades como a Renova, fundação cuja missão é gerir a revitalização das regiões impactadas pelo rompimento da barragem; e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), colegiado vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Também serão chamados especialistas internacionais em revitalização de rios.

Em relação ao São Francisco, serão convidados representantes dos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas e da Codevasf, a companhia de desenvolvimento do Vale do São Francisco. Foram aprovados ainda requerimentos de solicitação de informações aos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Agrotóxicos

Na reunião da CMA foi lido relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) considerando prejudicado o Projeto de Lei da Câmara (PLC 10/2016), que proíbe o funcionamento de estabelecimentos de venda ou distribuição de agrotóxicos onde possa haver risco ao meio ambiente. Segundo o relatório, “a proposição pretende regular matéria já amplamente disciplinada pela legislação vigente”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)